Suprema Corte da Rússia abre caminho para Putin governar até 2036

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Desempenhando sua função em uma exibição altamente coreografada de teatro político, a mais alta corte da Rússia aprovou na segunda-feira mudanças constitucionais que abriram o caminho para o presidente Vladimir V. Putin ultrapassar os limites do mandato e permanecer no poder até 2036.

Com uma densa decisão de 52 páginas entupida de juridiquês, o Tribunal Constitucional removeu um dos últimos obstáculos potenciais, embora muito frágeis, para Putin se tornar presidente vitalício.

Um obstáculo final a ser ultrapassado é um referendo nacional sobre mudanças constitucionais que está programado para 22 de abril. Esse exercício também é pouco mais do que uma formalidade devido ao forte aperto do Kremlin nos meios de comunicação e órgãos responsáveis ​​pela organização da votação, não para falar de uma proibição de protestos públicos.

A marcha constante da pandemia de coronavírus, no entanto, pode atrasar o ato final do que o Kremlin e a mídia estatal apresentaram como um drama da democracia em ação, mas que os críticos denunciam como uma farsa risível.

Até o momento, a Rússia registrou apenas 93 casos confirmados do vírus, mas a contagem oficial foi recebida com ceticismo generalizado em um país há muito acostumado a desonestidade e encobrimentos oficiais. O cinismo sobre oficialismo foi reforçado nos últimos dias pela insistência do Kremlin de que foi surpreendido por uma proposta aprovada pelos legisladores na semana passada para deixar Putin permanecer no cargo por mais 16 anos.

A maioria dos observadores independentes acredita que o Kremlin orquestrou a manobra do início ao fim. Putin ainda não confirmou que concorrerá novamente em 2024, mas poucos duvidam que sim.

Ekaterina Schulmann, comentarista política e ex-membro do conselho de direitos humanos de Putin, zombou da decisão do Tribunal Constitucional na segunda-feira como evidência de como o sistema judicial nominalmente independente da Rússia se tornou loucamente flexível.

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“É raro o espírito de escravidão e covardia intelectual se expressar com tanta plenitude em um texto escrito”, disse ela em comentário publicado no Facebook.

O Tribunal Constitucional é chefiado por Valery D. Zorkin, um especialista em direito formado pela União Soviética e que preside o tribunal desde que foi formado após o colapso da União Soviética em 1991.

Sob Zorkin, o tribunal decidiu em 1998 que o primeiro presidente democraticamente eleito da Rússia, Boris N. Yeltsin, não podia ignorar os limites do mandato e concorrer a um terceiro mandato em 2000. Yeltsin, exausto e gravemente doente, acolheu com agrado a decisão, que foi emitida em resposta a uma petição apresentada por seus inimigos políticos.

Diferentemente de Yeltsin, que renunciou em 31 de dezembro de 1999, cinco meses antes do final de seu segundo mandato, seu sucessor, Putin, não demonstrou interesse em renunciar. Mas ele deixou claro que queria que o tribunal constitucional aprovasse uma reescrita de regras semelhantes à que rejeitou em 1998.

Putin já está no poder há duas décadas, como presidente ou primeiro-ministro, e deveria deixar o cargo no final de seu mandato atual em 2024 por causa dos limites constitucionais. Mas esses limites foram deixados de lado na semana passada pelos legisladores que votaram para zerar o relógio quando o mandato de Putin se esgotar, permitindo que ele concorra a mais dois mandatos de seis anos.

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