Executivos de mineração enfrentam acusações de homicídio no desastre de barragem no Brasil

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RIO DE JANEIRO – Promotores do Brasil acusaram nesta terça-feira o ex-presidente da gigante mineira Vale e outras 15 pessoas por homicídio, acusando-os de negligência em um desastre de barragem que matou pelo menos 259 pessoas há um ano.

Entre os acusados ​​estão o ex-diretor executivo da Vale, Fabio Schvartsman, e outros altos funcionários empregados pela Vale e por uma empresa alemã contratada para avaliar a estabilidade de suas barragens. Eles também foram acusados ​​de crimes ambientais, assim como as empresas.

O anúncio ocorreu dias antes do primeiro aniversário de um dos desastres mais perigosos da mineração em anos.

A barragem em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, foi construída para armazenar resíduos de uma mina de minério de ferro. Quando explodiu em 25 de janeiro de 2019, a lanchonete da empresa e outras instalações foram enterradas em uma torrente de lama.

Na terça-feira, um dos promotores estaduais que apresentaram as acusações, William Garcia Pinto Coelho, disse que a Vale tinha executivos que escondiam sistematicamente evidências de preocupações com segurança e retaliavam contra empresas de auditoria que sinalizavam problemas.

E a empresa alemã Tüv Süd, disse Pinto Coelho, foi compensada por apresentar conscientemente a Vale relatórios enganosos sobre a estabilidade de suas barragens.

Os promotores disseram ter encontrado evidências de que os funcionários da Vale sabiam que a barragem de Brumadinho estava em risco desde pelo menos novembro de 2017. Fazia parte de uma lista interna de 10 barragens em risco de explosão, eles descobriram.

“O objetivo dessas omissões, em última análise, era evitar impactos negativos na reputação da Vale que pudessem afetar seu valor de mercado”, disse Pinto Coelho.

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Tüv Süd e Vale, disse ele, assumiram riscos “que podem causar danos ao meio ambiente, possíveis homicídios e mortes”.

Os promotores federais ainda estão conduzindo sua própria investigação, o que poderia render mais acusações.

Pinto Coelho disse que a barragem de Brumadinho não era a única em risco e que, durante toda a investigação, os promotores advogaram por ações quando souberam de outros locais da Vale considerados instáveis.

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Pierpaolo Bottini, advogado de Schvartsman, disse que não há evidências de que o ex-chefe da Vale tenha sido informado das preocupações com a barragem de Brumadinho. “Essas acusações são injustas e incompatíveis com o histórico de Fabio”, disse Bottini.

A empresa afirmou em comunicado que ficou “perplexa” com as acusações anunciadas na terça-feira. “A Vale confia que as causas da ruptura serão completamente determinadas e reafirma seu compromisso de continuar cooperando com as autoridades”, afirmou a empresa.

Em comunicado próprio, a Tüv Süd disse que estava cooperando com as autoridades do Brasil e da Alemanha. A empresa disse que as causas do rompimento da barragem “não foram conclusivamente verificadas”.

A Vale gastou centenas de milhões de dólares em esforços de limpeza, reconstrução e compensação em Brumadinho. Mas Alessandra Cristina de Oliveira, vereadora de Brumadinho, disse terça-feira que a cidade ainda está cambaleando.

Enquanto os esforços de recuperação e reconstrução trouxeram dinheiro e empregos para a cidade, muitos moradores temem que a bonança acabe em breve. O local de mineração, que era um pilar da economia local, não deve reabrir.

“Não temos nada que garanta nossa sobrevivência depois disso”, disse Oliveira. “Meu medo é que acabemos com uma cidade doente e falida.”

Logo após o rompimento da barragem, policiais disseram ter encontrado evidências claras de que a Vale e seus parceiros lucram mais com a segurança nos locais de mineração. Uma barragem semelhante explodiu em outra mina da Vale em Minas Gerais em 2015, matando 19 pessoas e causando danos ambientais generalizados.

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Como evidência de negligência, o conselho da Vale em março passado suspendeu Schvartsman e outros altos executivos.

Em novembro, um comitê do Congresso que investiga o desastre de Brumadinho recomendou a acusação de 22 funcionários da empresa. Na mesma época, a Agência Nacional de Mineração anunciou que havia concluído que a Vale escondia sérios problemas de que estava ciente nos relatórios governamentais obrigatórios.

Letícia Casado contribuiu com reportagem de Brasília.

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